ANÁLISE DA GESTÃO EDUCACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE

  • Douglas Cristian Ferrari de Melo
  • Mariana Saturnino de Paula
  • Gabriela Antunes Maciel Oliveira

Resumo

Este artigo objetiva analisar a gestão educacional das metas sobre Educação Especial nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) dos estados da região do centro-oeste, a fim de subsidiar debates sobre as políticas educacionais adotadas pelos estados da referida região brasileira no período de 2015 a 2025 conforme determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A partir do referencial de Gramsci buscamos compreender a elaboração do texto, assim como as suas implicações nas políticas educacionais sob a luz do materialismo histórico dialético e dos conceitos de Estado e sociedade civil. Como recursos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se de cunho qualitativo através da análise documental com o intuito de relacionar as estratégias traçadas nos PEEs e o contexto em que foram produzidas. A análise das estratégias na meta sobre a Educação Especial dos planos estaduais deu-se em torno dos eixos da gestão, formação de professores, atendimento educacional especializado – AEE, público-alvo e financiamento. Os resultados demonstram que o contexto em que foi escrito o PNE 2014 repercutiu tanto no texto, quanto nos debates posteriores a sua publicação, fatores que consequentemente, interferiram na escrita dos PEEs, onde cada estado delimita suas estratégias conforme a sua intepretação da lei e partidarismos ideológicos, quanto no deslocamento e incorporação de responsabilidades no ambiente escolar.

Palavras-chave: PEEs; Educação Especial; Gestão Educacional.

Publicado
2019-04-04
Seção
Comunicação Oral - Eixo 1 Do Direito à Educação: políticas de acesso, permanência e qualidade social