POLÍTICA ENERGÉTICA E FONTES ALTERNATIVAS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2014.4.2.6542.144-163.Resumo
O debate acerca da construção de grandes usinas hidrelétricas tem se intensificado com o notório caso de Belo Monte. A despeito dos impactos socioambientais causados por essas usinas, o atual modelo de expansão do setor baseado na hidreletricidade – que responde por três quartos da capacidade instalada – pode incorrer em sérios agravantes à economia (a exemplo do apagão ocorrido em 2001). Nesse sentido, as fontes alternativas de energia elétrica surgem como uma opção benéfica para o caso brasileiro, uma vez que promovem a “limpeza” da matriz elétrica, diversificam o leque das fontes energéticas e expandem a base tecnológica nacional. Contudo, o caráter incipiente dessas tecnologias pode constituir sérios entraves para o investimento privado. Nesse caso, como uma questão de segurança energética, a intervenção governamental deve ocorrer no sentido de alavancar as bases de uma indústria independente. No Brasil, as fontes alternativas tiveram um significativo avanço em sua capacidade instalada na década de 2000. Assim, este trabalho busca trazer à tona algumas das principais possibilidades de atuação em política energética e o modo como estas amparam as fontes alternativas no país.
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