Reavaliando as variedades de semipresidencialismo: para além da distinção entre premier-presidencialismo e presidencial-parlamentarismo

Resumo

O propósito desta nota de pesquisa é reavaliar as propriedades constitucionais das variedades “presidencial-parlamentarista” e “premier-presidencialista” de sistemas semipresidenciais. As condições em que o poder presidencial se manifesta não seriam variantes? Não haveria diferenças entre subtipos presidenciais-parlamentaristas em que a demissão presidencial do primeiro-ministro é discricionária ou dependente de aprovação parlamentar? O poder de demissão presidencial é restrito para primeiros-ministros, ministros de gabinete ou engloba ambos os atores? O que ocorre em premier-presidencialismos onde há uma nomeação discricionária ou condicionada de ministros de gabinete por parte do presidente? Analisando transversalmente diferenças e semelhanças entre 26 países semipresidenciais e tendo nas constituições a unidade de análise do trabalho, rediscutimos a precisão analítica e a fundamentação empírica das categorias de Shugart e Carey a partir de estatísticas sobre o comportamento de seis variáveis de interesse referentes às condições de nomeação e demissão de primeiros-ministros e ministros de gabinete. Resultados indicam que semipresidencialismos variam internamente para muito além das fronteiras do premier-presidencialismo e presidencial-parlamentarismo.