A inflexão dos Direitos Humanos na Política de Saúde Mental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i2.29150

Resumo

O artigo apresenta mediações entre os Direitos Humanos e a Política Nacional de Saúde Mental. Emerge de uma pesquisa que problematiza as ações ocorridas no governo de Michel Temer e as primeiras iniciativas do governo Bolsonaro ao promover um recrudescimento na área da saúde através de medidas neoliberais ortodoxas, reverberando na desestruturação da Rede de Atenção Psicossocial. O estudo realizou-se através de pesquisa documental com enfoque nas legislações pertinentes ao tema. Desse modo, as recentes mudanças resultam num retrocesso de 30 anos, quando predominava a barbárie no tratamento. Aquele governo e o atual traçaram estratégias neoconservadoras para violar os Direitos Humanos conquistados pela classe trabalhadora, a exemplo do retorno do uso dos hospitais psiquiátricos, representando um distanciamento de toda a luta antimanicomial.

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Biografia do Autor

Rosiane Oliveira da Costa, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Assistente Social. Mestranda em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba. (UEPB, Campina Grande, Brasil)

Nívea Maria Santos Souto Maior, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Advogada. Especialista em Direito do Trabalho - Universidade Cândido Mendes (RJ). Mestranda em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (PPGSS). Mestranda em Direito Público pela Univesidade Estácio de Sá (PPGD).

Alessandra Ximenes da Silva, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba e da Pós- graduação em Serviço Social.Líder do Núcleo de Pesquisas em Política de Saúde e Serviço Social (NUPEPSS). Chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência na área de Políticas Sociais com ênfase na Política de Saúde, Contrarreformas, Lutas Sociais, intelectuais e aparelhos privados de hegemonia.

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Publicado

2020-08-29

Como Citar

Oliveira da Costa, R., Santos Souto Maior, N. M., & Ximenes da Silva, A. (2020). A inflexão dos Direitos Humanos na Política de Saúde Mental . Argumentum, 12(2), 75–90. https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i2.29150