Determinações de classe, raça e sexo no sistema prisional sergipano
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.42774Palavras-chave:
Sistema Prisional Sergipano , Mulheres, Racismo, Violação de DireitosResumo
O artigo proporciona uma reflexão crítica sobre o sistema prisional e suas determinações de classe, raça e sexo, com implicações para as mulheres negras em Sergipe. Com levantamento exploratório, de análise marxista, a partir de fontes documentais, problematiza indicadores que demonstram processo de encarceramento em massa de mulheres, tendo como principal pressuposto a feminização da pobreza e a chamada guerra às drogas. Revela a submissão dessas mulheres à violação de direitos, expondo as implicações das determinações racistas-patriarcais operadas pelo Estado brasileiro/sergipano sob a égide do atual estágio capitalista.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2020.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)... Brasília (DF), 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 16 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias: Infopen – junho 2025. Brasília (DF), 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-de-informacoes-penitenciarias/relatorio-do-1o-semestre-de-2025.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais de Sergipe. Brasília (DF), 2015a. Disponível em : https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/relatorios-de-inspecao/2015/6%20-%20RELATORIO%20DE%20INSPECAO%20EM%20ESTABELECIMENTOS%20PENAIS%20DO%20ESTADO%20DE%20SERGIPE.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias: Infopen – dezembro 2019. Brasília (DF), 2019. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-divulga-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referente-ao-primeiro-semestre-de-2025. Acesso em : 29 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias: Infopen – dezembro 2017. Brasília (DF), 2017. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-sinteticos/infopenmulheres-junho2017.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias: Infopen – dezembro 2010. Brasília (DF), 2010. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-sinteticos/populacao-carceraria-dez-2010.pdf/view. Acesso em: 29 dez.2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. MNPCT - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório Bianual (2018 - 2019). Brasília (DF), 2020. Disponível em: https://mnpctbrasil.wordpress.com/wp-content/uploads/2021/02/relatorio-bianual-2018-2019-mnpct.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. População carcerária feminina aumentou 567% em 15 anos de Brasil. Brasília (DF), 2015b. Disponível em: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/252411149/populacao-carceraria-feminina-aumentou-567-em-15-anos nbrasil#:~:text=Sergipe%20lidera%20o%20n%C3%BAmero%20de,brancas%20e%201%25%2C%20amarela. Acesso em: out.2021.
BRASIL. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Relatório Anual 2017-2018 Brasília: MNPCT, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/julho/mdh-recebe-relatorio-de-atividades-do-mecanismo-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura/RelatrioAnual2017MNPCT.pdf. Acesso em: 30 dez.2025.
CARNEIRO, B. F. Guerra às Drogas e Encarceramento Feminino: Crime de Tráfico e Seletividade de Gênero no Brasil. 2021. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/14137/2/Brida_Ferreira_Carneiro.pdf. Acesso em: 5 de abr. 2022.
DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. 7. ed. 1944. Difiel, 2020.
GANDRA, A. IBGE: mulher tem peso importante no chamado trabalho invisível. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 4 jun. 2020.Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/ibge-mulher-tem-peso-no-trabalho-invisível. Acesso em: 6 dez. 2025.
GONZALEZ, L. Por um feminismo Afro-latino-americano. Caderno de Formação Política do Círculo Palmarino, [S.l.], Batalha de Ideias, n. 1, p. 12-20, 2011.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2003.
KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Editora da UNESP, 2009. p. 67-75.
KOWARICK, L. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Editora 34. 2019.
MARX, K. O capital. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. Boitempo, 2017.
MELOSSI, D. A questão penal em O capital. Revista Margem Esquerda - Ensaios marxistas, São Paulo: Boitempo, n. 4, 2004.
NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Seccional Sergipe. Comissão de Direitos Humanos. Relatório: Sistema Prisional do Estado de Sergipe.. Aracaju: OAB, Seccional Sergipe, 26 mar. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/sergipe-cinco-estados-maior-risco.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
PARADELLA, R. Diferença cai em sete anos, mas mulheres ainda ganham 20,5% menos que homens. Agência IBGE Notícias, Brasília (DF), 8 mar. 2019. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23924-diferenca-cai-em-sete-anos-mas-mulheres-ainda-ganham-20-5-menos-que-homens. Acesso em: 13 out. 2022.
ROCHA, N. C. de O. A Vulnerabilidade das Mulheres no Cárcere Sergipano: Uma Análise Interseccional Através das Narrativas do Encarceramento Feminino. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito)-Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, Aracajú, 2022. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/15054/2/NARA_CAROLINE_OLIVEIRA_ROCHA.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.
SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SERGIPE. Tribunal de Justiça. Relatório do Mutirão Carcerário. Aracaju: TJSE, 2011.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Tradução: André Telles. Tradução da introdução e prefácio à segunda edição e prefácio: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Argumentum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
