Aspectos epistemológicos e históricos da luta antirracista na educação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.46632Palavras-chave:
Decolonialidade, Direitos humanos. , Educação., Racismo.Resumo
Considerando que a colonialidade do poder se encontra impregnada nas escolas e universidades brasileiras reproduzindo institucionalmente o racismo, o objetivo deste artigo é analisar o processo histórico-normativo de resistência do movimento negro pela luta antirracista por meio das disputas epistemológicas e das tensões existentes na elaboração e implementação das políticas educacionais. A partir da análise da Lei nº 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi possível perceber que a norma em questão é um marco de conquista importante, porém, ainda está longe de obter o alcance e a eficácia necessários para identificar e concretizar avanços que, para além das epistemologias ocidentais hegemônicas no âmbito da educação, possibilitem o enfrentamento, a superação do racismo e a promoção dos Direitos Humanos.
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Referências
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. SãoPaulo: Jandaíra, 2021.
ARIÑO, D.; DELVAN, J. S. As trajetórias dos acadêmicos bolsistas do ProUni: desafios e estratégias de enfrentamento. Psicologia em Pesquisa, Juiz de Fora, v. 12, n. 2, p. 87-96, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-12472018000200010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 23 ago. 2024.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 9 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=L10639&text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 14 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 13 jan. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 8 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 14 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Avaliação final do programa diversidade na universidade. Brasília (DF): Unesco Brasil, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/contribuicoes.pdf. Acesso em: 7 jul. 2024.
CARNEIRO, S. Escritos de uma vida. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.
COELHO, M. C.; COELHO, W. N. B. As licenciaturas em história e a Lei 10.639/03 – percursos de formação para o trato com a diferença?. Educar em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e192224, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100151&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 maio 2024.
DIOP, C. A. Civilizasation ou barbarie. Paris: Presence Africaine, 1981.
DOMINGUES, P. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Revista Tempo, Niterói, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07. Acesso em: 10 ago. 2024.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FOÉ, N. África em diálogo, África em autoquestionamento: universalismo ou provincianismo? Acomodação de Atlanta ou iniciativa histórica?. Educar em Revista, Belo Horizonte, v. 47, p. 12-28, 2013.
FOÉ, N. Entre negritude e pós-colónia: a sátira de Dakar ou a revanche ideológica do ocidente. Codesria: Boletim, 2008.
FRASER, N. Reconhecimento e redistribuição: dilemas da justiça no século XXI. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 21-42, 2001.
GOMES, A. DOS S.; RIBEIRO, M.; FREITAS, T. M. DE F. Educação antirracista e ações afirmativas contra o crime perfeito. Argumentum, Vitória, v. 16, n. 2, p. 169–185, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/44907/31548. Acesso em: 29 set. 2024.
GOMES, N. L. O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes. Política & Sociedade, Florianopólis, v. 10, n. 18, p. 133-154, 2011.
GONZÁLEZ, L.Racismo e sexismo na cultura brasileira.In: PINTO, J. P. G.; SILVA, L. M. (Orgs.). Movimento negro: educação e sociedade. São Paulo: Brasiliense, 1984.
GROSFOGUEL, R. Dilemas dos estudos étnicos norte-americanos: multiculturalismo identitário, colonização disciplinar e epistemologias descoloniais. Tábula Rasa, Bogotá, v. 4, p. 17-48, 2006.
GUIMARÃES, A. S. A. Classes, raças e democracia. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, 2002.
HERINGER, R. Política de promoção da igualdade racial no Brasil: um balanço do período 2001-2004. In: FERES JÚNIOR, J.; ZONINSEIN, J. (Orgs.). Ação afirmativa e universidade: experiências nacionais comparadas. Brasília: UnB, 2006.
JESUS, E. R.; MIRANDA, A. S. O processo de institucionalização da Lei n.º 10.639/03. In: GOMES, N. L. (org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei n.º 10.639/03. Brasília (DF): MEC; Unesco, 2012.
MIGNOLO, W. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte
conceitual da modernidade. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber:eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 71-103. Disponível em: http://www.sociologia.uff.br/wp-content/uploads2/2019/08/QUIJANO-An%C3%ADbal.-Colonialidade-do-poder-eurocentrismo-e-Am%C3%A9rica-Latina.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
MOURA, C. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.
MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. (Coleção Cultura Negra e Identidades).
NASCIMENTO, A. O quilombismo. Petrópolis: Vozes, 1980.
OBENGA. T. La Philosophie Africaine de La Période Pharaonique: 2780-330 avant notre ère. L Harmattan, Paris, 1990.
PINTO, R. P. O movimento negro em São Paulo: luta e identidade. Ponta Grossa: UEPG, Fundação Carlos Chagas, 2013.
QUIJANO, A. Colonialidaddel poder y clasificación social. Journal of World-Systems Research, Califórnia, v. 4, n. 2, p. 342-386, 2000. Disponível em: http://www.manuelugarte.org/modulos/biblioteca/q/quijano/quijano_2.htm. Acesso em: 8 jun. 2024.
RAMOS, A. G. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995.
RODRIGUES, T. C.; OLIVEIRA, F. L; SANTOS, F. V. da S. Desafios da implementação da Lei nº 10.639/03: um estudo de caso de municípios do Estado de São Paulo. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 21, n. 3, p. 281–294, set./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/3435. Acesso em: 16 maio 2025
ROSEMBERG, F.; BAZILLI, C.; SILVA, P. Racismo em livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 125-146, 2003.
SOUSA JUNIOR, M. A. de; RANGEL, T. L. V. (Org.). 20 anos da Lei nº. 10.639/03 e 15 anos da Lei nº. 11.645/08: avanços, conquistas e desafios. Itapiranga: Editora Schreiben, 2023.
TELLES, E. Racismo à brasileira: uma perspectiva sociológica. São Paulo: Delume Dumará, 2003.
VIEIRA, L. P. B. O direito à educação para as relações étnico-raciais: Constituição Federal, Lei n. 10.639/03 e Estatuto da Igualdade Racial. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 171–198, 2016. Disponível em: https://revistas.pge.sp.gov.br/index.php/revistaespgesp/article/view/89. Acesso em: 16 maio 2025.
WAINER, J.; MELGUIZO, T. Políticas de inclusão no ensino superior: avaliação do desempenho dos alunos baseado no Enade de 2012 a 2014. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, p. e162807, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022018000100305&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 8 jun. 2024.
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