Serviço social, território e atenção primária à saúde: viabilidades ao trabalho profissional
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2025v25n49p377-397Palavras-chave:
Trabalho dos/as assistentes sociais, Território, Atenção Primária à SaúdeResumo
O presente artigo tem o objetivo de contribuir com as discussões acerca do trabalho profissional dos/as assistentes sociais na Atenção Primária à Saúde, particularizando o território nesse nível de atenção. Dessa maneira, pretende-se elucidar sobre as viabilidades existentes ao trabalho profissional de assistentes sociais nos territórios produzidos para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde na atenção primária. O artigo fundamenta-se no materialismo histórico-dialético e é resultado de estudo qualitativo, mediante a realização de pesquisa bibliográfica e documental, além de recorte empírico realizado com assistentes sociais trabalhadores/as de unidades básicas de saúde do município de Mossoró – Rio Grande do Norte, os/as quais responderam um questionário digital e participaram de entrevistas semiestruturadas. Logo, evidenciam-se algumas possibilidades ao trabalho profissional nos territórios da atenção primária à saúde, com destaque para as ações socioeducativas de educação em saúde e/ou educação popular em saúde, articulações intersetoriais e interprofissionais, ações de mobilização, participação e controle social, etc., as quais potencializam o trabalho crítico, emancipatório e comprometido dos/as assistentes sociais com as pautas em defesa da classe trabalhadora.
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Referências
ABREU, Maria Helena E. Território, política social e serviço social: caminhos e armadilhas no contexto do social-liberalismo. Campinas: Papel Social, 2016.
ALVES, Jolinda M.; LANZA, Liria M. B.; AMARAL, Wagner R. A lógica territorial na gestão das políticas sociais. Londrina: Eduel, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 183, p. 68–76, 22 set. 2017. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=68&data=22/09/2017
BRASIL. Ministério da Saúde. e-Gestor da Atenção Primária à Saúde. Relatórios APS - Histórico de Cobertura da APS. 2021. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relCoberturaAPSCadastroParamPnab.xhtml . Acesso em: 10 jul. 2021.
BRAZ, Marcelo. Notas sobre o projeto ético‐político. In: Assistente social: ética e direitos. 3. ed. Rio de Janeiro: CRESS, 1996. 92p.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Código de ética do/a assistente social. 1993. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 28 mai0 2025.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde. Brasília, DF. 2010. 82p. (Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais, 2). Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 28 mai0 2025.
COSTA, Maria D. H. Serviço social e intersetorialidade: a contribuição dos assistentes sociais para a construção da intersetorialidade no cotidiano do sistema único de saúde. 2010. 266 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 2013, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9351. Acesso em: 28 mai0 2025.
DIAS, Maria Socorro de A. et al. Intersetorialidade e Estratégia Saúde da Família: tudo ou quase nada a ver? Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4371–4382, 2014. DOI https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.11442014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/crwbjGhzHJ3vvRN3RDYchRB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 mai0 2025.
FALKENBERG, Mirian B. et al. Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 847–852, 2014. DOI https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.01572013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kCNFQy5zkw4k6ZT9C3VntDm/. Acesso em: 28 mai0 2025.
GONDIM, Grácia M. de M. et al. O território da saúde: a organização do sistema de saúde e a territorialização. In: MIRANDA, Ary C. et al. (org.). Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. p. 237–255.
GONDIN, Grácia M. de M.; MONKEN, Maurício. O uso do território na Atenção Primária à Saúde. In: MENDONÇA, Maria Helena M. et al. (org.). Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018. p. 143–175.
IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na cena contemporânea. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF: CFESS/ABEPSS, 2009. Disponível em: https://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/o-servico-social-na-cena-contemporanea-201608060403123057450.pdf. Acesso em: 28 mai0 2025.
IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 26. ed. São Paulo: Cortez, 2015a.
IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo, Cortez. 2015b.
JUSTO, Larissa G. et al. A territorialização na Atenção Básica: um relato de experiência na formação médica. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, v. 21, p. 1345–1354, 2017. DOI https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0512. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/G4rRVvny64R7HM9zfHkHQcc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 mai0 2025.
LIMA, Telma C. S.; MIOTO, Regina C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37–45, 2007. DOI https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 mai0 2025.
LUKÁCS, Gyorgy. Para uma ontologia do ser social I. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
MARTINI, Débora; DAL PRÁ, Keli R. A inserção do assistente social na atenção primária à saúde. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 1, p. 118–132, jan./abr. 2018. DOI https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18648. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/argumentum/article/view/18648/. Acesso em: 28 mai0 2025.
MONKEN, Maurício et al. O Território na saúde: construindo referências para análises em saúde e ambiente. In: MIRANDA, Ary C. et al. (org.). Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. p. 23–41.
MOROSINI, Márcia V. G. C.; FONSECA, Angélica F.; LIMA, Luciana D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, p. 11–24, 2018. DOI https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/7PPB5Bj8W46G3s95GFctzJx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 mai0 2025.
SANTOS, Alexandre L.; RIGOTTO, Raquel M. Território e territorialização: incorporando as relações produção, trabalho, ambiente e saúde na atenção básica à saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 387–406, 2010. DOI https://doi.org/10.1590/S1981-77462010000300003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/H5BtBJTGvQZgSXKvNrTKphp/. Acesso em: 28 mai0 2025.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SANTOS, Milton. O retorno do território. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia A.; SILVEIRA, Maria Laura (org.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1998.
SANTOS, Marta A.; SENNA, Mônica de C. M. Educação em saúde e serviço social: instrumento político estratégico na prática profissional. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 20, n. 3, p. 439–447, set./dez. 2017. DOI https://doi.org/10.1590/1982-02592017v20n3p439. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/hKCTFGdNpJZ7QdDqzB5QM3L/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 mai0 2025.
SILVA, Letícia B.; BICUDO, Valéria. Determinantes sociais e determinação social do processo saúde-doença: discutindo conceitos e perspectivas. In: SANTOS, Tatiane V. C. dos; SILVA, Letícia B.; MACHADO, Thiago de O. (org.). Trabalho e saúde: diálogos críticos sobre crises. Rio de Janeiro: Mórula, 2022. p. 115–131.
SILVEIRA, Leonardo D. da S.; HOFFMANN, Edla. Atenção Primária à Saúde no Brasil contemporâneo: uma análise sobre as transformações ocorridas no contexto pós-golpe de 2016. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 10., São Luís, MA. Anais [...]. São Luís, MA: Universidade Federal do Maranhão, 2021.
SODRÉ, Francis. Serviço Social e o campo da saúde: para além de plantões e encaminhamentos. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 103, p. 453–475, jul./set. 2010. DOI https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/RzTqSGSgYj69MbtN9tzk9tP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 mai0 2025.
SOUSA, Aione M. da C. O público e o privado no sistema de saúde em Mossoró: as contradições para a efetivação da universalidade. 2013. 299 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11460. Acesso em: 28 mai0 2025.
SPOSATI, Aldaíza. Território e gestão de políticas sociais. Serviço Social em Revista, v. 16, n. 1, p. 05–18, 2013. DOI https://doi.org/10.5433/1679-4842.2013v16n1p05. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/18423. Acesso em: 28 mai0 2025.
SUCUPIRA, Ana C. Marco conceitual da promoção da saúde no PSF. SANARE: Revista de Políticas Públicas, v. 4, n. 1, 2003. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/108/100. Acesso em: 28 mai0 2025.
VASCONCELOS, Kathleen E. L. et al. Serviço Social e estratégia saúde da família: contribuições ao debate. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 98, 2009.
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