Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Desafios do Processo é destinada a promover o entendimento e a disseminação da abordagem prática do Direito Civil por meio do Direito Processual Civil. Por isso, os trabalhos a serem publicados devem se desenvolver a partir das aplicações dos institutos de Direito Civil na prática, o que ocorre por meio do processo civil como instrumento de tutela dos direitos existenciais e patrimoniais, qualificando o debate público sobre a pauta de Tribunais Superiores em matérias cíveis aplicadas no processo judicial civil.

Necessariamente, os trabalhos apresentados devem ser resultado de pesquisa que se destina ao estudo dos principais institutos do Direito Civil brasileiro a partir da sua aplicação no dia a dia forense por meio das normas e institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, os trabalhos devem utilizar conceitos e teorias da civilística e processualística para fundamentar a análise das racionalidades práticas ínsitas a diversas normas do Direito Civil.

A Desafios do Processo publica investigações sobre o desenvolvimento da aplicação dos institutos do Direito Civil no Brasil, em geral, e no Estado do Espírito Santo, em particular. Busca ser um instrumento de exame quanto à forma e à medida em que as particularidades dos contextos brasileiro e capixaba exigem modificações nas premissas, métodos e usos do instrumental normativo civil aplicado à análise de problemas jurídicos.

Também serão aceitos estudos sobre: o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito Civil, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público; o Poder Judiciário e o processo judicial na aplicação das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco; e que busquem favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos processuais que habilitam ou constrangem a realização dos institutos do Direito Civil e da autonomia e dignidade da pessoa humana.

Processo de Avaliação pelos Pares

A avaliação dos artigos submetidos para publicação será realizada pelos membros do Conselho Editorial, membros do Grupo de Pesquisa “Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil”, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES, professores e pesquisadores de outras instituições nomeados ad hoc e por pareceristas permanentes.

Periodicidade

A Desafios do Processo é uma publicação semestral 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Histórico do periódico

A Desafios do Processo é uma publicação do Grupo de Pesquisa "Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil", fundado em 2017 no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para promover o entendimento e a disseminação da abordagem prática do Direito Civil por meio do Direito Processual Civil. As investigações se desenvolvem quanto às aplicações dos institutos de Direito Civil na prática, o que ocorre por meio do processo civil como instrumento de tutela dos direitos existenciais e patrimoniais.  

A Desafios do Processo fomenta a pesquisa e a produção acadêmica dos professores-pesquisadores, dos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES (PPGDIR), dos monitores de disciplinas atribuídas ao professores-pesquisadores pelo Departamento de Direito da UFES, dos alunos pesquisadores do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC/CNPq) e dos alunos orientandos dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. A partir desse fomento, qualifica o debate público sobre a pauta de Tribunais Superiores em matérias cíveis aplicadas no processo judicial civil.

As publicações da Desafios do Processo da se concentram em pesquisas originais e na criação de oportunidades de interação entre acadêmicos, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas.

Destina-se ao estudo dos principais institutos do Direito Civil brasileiro a partir da sua aplicação no dia a dia forense por meio das normas e institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, os trabalhos utilizam conceitos e teorias da civilística e processualística para fundamentar a análise das racionalidades práticas ínsitas a diversas normas do Direito Civil.

A Desafios do Processo publicará investigações sobre o desenvolvimento da aplicação dos institutos do Direito Civil no Brasil, em geral, e no Estado do Espírito Santo, em particular. Busca ser um instrumento de exame quanto à forma e à medida em que as particularidades dos contextos brasileiro e capixaba exigem modificações nas premissas, métodos e usos do instrumental normativo civil aplicado à análise de problemas jurídicos.

A Desafios do Processo também se destina a publicar estudos sobre: 1) o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito Civil, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público; 2) o Poder Judiciário e o processo judicial na aplicação das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco; e 3) busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos processuais que habilitam ou constrangem a realização dos institutos do Direito Civil e da autonomia e dignidade da pessoa humana.

Conheça nossos pesquisadores em: www.desafiosdoprocesso.ufes.br